Pernambuco

Siglas desta página (19)

PSDB, Partido da Social Democracia Brasileira. PSD, Partido Social Democrático. PSB, Partido Socialista Brasileiro. PDT, Partido Democrático Trabalhista. PFL, Partido da Frente Liberal. PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro. SUS, Sistema Único de Saúde. ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. CSV, valores separados por vírgula. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. SIDRA, Sistema IBGE de Recuperação Automática. Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Fundef, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados. API, Interface de Programação de Aplicações. ODbL, Licença Aberta para Bases de Dados.

Quem governa hoje

Raquel Lyra, desde 01/01/2023.

Período a confirmar em registro oficial

Eleita em 2022

Partido na eleição de 2022: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Dados da eleição de 2022: Tribunal Superior Eleitoral

Governadores desde 2003

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

  1. Raquel LyraComeça em 06/01/2027Partido na eleição de 2026: Partido Social Democrático (PSD)

    Como começa
  2. Raquel Lyradesde 01/01/2023Partido na eleição de 2022: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

    Como começou
  3. Paulo Câmara01/01/2019 a 31/12/2022Partido na eleição de 2018: Partido Socialista Brasileiro (PSB)

    Como começou e terminou
  4. Paulo Câmara01/01/2015 a 31/12/2018Partido na eleição de 2014: Partido Socialista Brasileiro (PSB)

    Como começou e terminou
  5. João Lyra04/04/2014 a 31/12/2014Partido na eleição de 2010: Partido Democrático Trabalhista (PDT)

    Como começou e terminou

    Eleito vice-governador em 2010, assumiu o governo

    Fim do mandato

    Registro do início do período: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

  6. Eduardo Campos01/01/2011 a 04/04/2014Partido na eleição de 2010: Partido Socialista Brasileiro (PSB)

    Como começou e terminou
  7. Eduardo Campos01/01/2007 a 31/12/2010Partido na eleição de 2006: Partido Socialista Brasileiro (PSB)

    Como começou e terminou
  8. Mendonça Filho31/03/2006 a 31/12/2006Partido na eleição de 2002: Partido da Frente Liberal (PFL)

    Como começou e terminou

    Eleito vice-governador em 2002, assumiu o governo

    Fim do mandato

    Registro do início do período: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

  9. Jarbas Vasconcelos01/01/2003 a 31/03/2006Partido na eleição de 2002: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

    Como começou e terminou

O que o governador decide

Como chega ao cargo
É eleito pelo voto direto no estado ou no Distrito Federal para um mandato de quatro anos e pode ser reeleito para o mandato seguinte, mas não pode ter três mandatos seguidos. Depois de ficar um mandato fora do cargo, pode se candidatar de novo. Se nenhum candidato tiver mais da metade dos votos válidos, os dois mais votados disputam o segundo turno. Para os eleitos a partir de 2026, a posse é em 6 de janeiro.
O que decide
  • Comanda as polícias militar, civil e penal e o Corpo de Bombeiros Militar do estado.
  • Cuida das escolas estaduais, que atendem sobretudo o ensino fundamental e o ensino médio.
  • Mantém hospitais e outros serviços de saúde do estado, que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Cobra os impostos do estado, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a venda de mercadorias e alguns serviços, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o imposto sobre heranças e doações. No Distrito Federal, que não é dividido em municípios, o governador também cuida do que nos estados fica com as prefeituras, como creches, postos de saúde e os impostos das cidades. A reforma tributária troca o ICMS por um novo imposto, aos poucos, até 2033.
  • Cuida das rodovias estaduais.
O que não decide sozinho
Não aprova leis nem muda impostos do estado sem a Assembleia Legislativa (no Distrito Federal, a Câmara Legislativa). Desde 2023, o ICMS da gasolina é um valor em reais por litro, o mesmo em todo o país, decidido em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal.

O que decide cada cargo

Os números de Pernambuco e do Brasil

Quanto custa encher o tanque?

Em Pernambuco e no Brasil

Quem decide

Desde 2002 não há tabela de preços do governo para os combustíveis: refinarias, importadores, distribuidoras e postos definem os seus, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acompanha e divulga os preços, sem fixá-los. A Petrobras, empresa em que o governo federal (a União) tem a maioria das ações com direito a voto, decide o preço que cobra nas suas refinarias, e o governo federal pode reduzir por decreto parte dos tributos federais sobre a gasolina e depois voltar a cobrá-los, até o limite da lei. O preço na bomba soma o preço nas refinarias, os tributos federais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados e do Distrito Federal, o etanol misturado à gasolina e as margens de distribuidoras e postos. Desde 2023, o ICMS da gasolina é um valor em reais por litro, o mesmo em todo o país, decidido em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal.

Preço da gasolina. Variação no período, em %; ao assumir e ao sair, por litro, em reais do mês mais recente.

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

  1. Raquel Lyra

    Começa em 06/01/2027

    Pernambuco:

    Sem dado ainda

    Brasil:

    Sem dado ainda

  2. Raquel Lyra

    desde 01/01/2023

    Pernambuco no período
    +15,3%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 5,93dez/2022
    Pernambuco ao sair
    R$ 6,84set/2026

    Período em curso

    Brasil no período
    +10,7%
    Brasil ao assumir
    R$ 5,91dez/2022
    Brasil ao sair
    R$ 6,54set/2026

    Período em curso

  3. Paulo Câmara

    01/01/2019 a 31/12/2022

    Pernambuco no período
    −7,2%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 6,39dez/2018
    Pernambuco ao sair
    R$ 5,93dez/2022

    Com lacuna

    Brasil no período
    −10,3%
    Brasil ao assumir
    R$ 6,59dez/2018
    Brasil ao sair
    R$ 5,91dez/2022

    Com lacuna

  4. Paulo Câmara

    01/01/2015 a 31/12/2018

    Pernambuco no período
    +16,0%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 5,51dez/2014
    Pernambuco ao sair
    R$ 6,39dez/2018
    Brasil no período
    +14,6%
    Brasil ao assumir
    R$ 5,75dez/2014
    Brasil ao sair
    R$ 6,59dez/2018
  5. João Lyra

    04/04/2014 a 31/12/2014

    Pernambuco no período
    −4,2%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 5,75mar/2014
    Pernambuco ao sair
    R$ 5,51dez/2014
    Brasil no período
    −2,3%
    Brasil ao assumir
    R$ 5,88mar/2014
    Brasil ao sair
    R$ 5,75dez/2014
  6. Eduardo Campos

    01/01/2011 a 04/04/2014

    Pernambuco no período
    −10,1%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 6,40dez/2010
    Pernambuco ao sair
    R$ 5,75mar/2014
    Brasil no período
    −6,1%
    Brasil ao assumir
    R$ 6,27dez/2010
    Brasil ao sair
    R$ 5,88mar/2014
  7. Eduardo Campos

    01/01/2007 a 31/12/2010

    Pernambuco no período
    −17,2%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 7,73dez/2006
    Pernambuco ao sair
    R$ 6,40dez/2010
    Brasil no período
    −15,9%
    Brasil ao assumir
    R$ 7,45dez/2006
    Brasil ao sair
    R$ 6,27dez/2010
  8. Mendonça Filho

    31/03/2006 a 31/12/2006

    Pernambuco no período
    −2,1%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 7,89fev/2006
    Pernambuco ao sair
    R$ 7,73dez/2006
    Brasil no período
    −1,8%
    Brasil ao assumir
    R$ 7,58fev/2006
    Brasil ao sair
    R$ 7,45dez/2006
  9. Jarbas Vasconcelos

    01/01/2003 a 31/03/2006

    Pernambuco no período
    −5,8%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 7,51dez/2002
    Pernambuco ao sair
    R$ 7,08out/2004

    Parte do período só na série anteriorDados parciaisMetodologia anterior, não comparável

    Brasil no período
    −2,4%
    Brasil ao assumir
    R$ 7,55dez/2002
    Brasil ao sair
    R$ 7,37out/2004

    Parte do período só na série anteriorDados parciaisMetodologia anterior, não comparável

Último dado: em Pernambuco, R$ 6,84 por litro (set/2026); no Brasil, R$ 6,54 por litro (set/2026). Sem dado em set/2020.

Pernambuco e Brasil, média simples dos postos pesquisados, julho de 2001 a outubro de 2004, até out/2004; média ponderada pelas vendas, desde novembro de 2004, até set/2026  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Levantamento de Preços de Combustíveis, série histórica mensal: gasolina comumAtualizado em Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), variação mensal, até set/2026  Banco Central do BrasilAtualizado em Baixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), de cada estado e do Brasil, um valor por período

Até outubro de 2004 a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) calculava a média simples dos postos pesquisados, e a partir de novembro de 2004 passou a ponderar a média pelas vendas informadas pelas distribuidoras, por isso as duas séries não são comparáveis. Valor em reais de cada mês, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, série 433) para os preços do último mês disponível, sem setembro de 2020, quando não houve pesquisa; em setembro de 2020 a pesquisa mudou de programa, e outubro de 2020 teve poucos postos pesquisados. Valores em preços de set/2026. Serve para corrigir o preço da gasolina pela inflação; é a mesma série que o indicador de inflação usa.

Está fácil arrumar emprego?

Em Pernambuco e no Brasil

Quem decide

Ninguém decide o desemprego sozinho. Sobre ele pesam as decisões das empresas, que contratam, e o juro básico, que o Banco Central decide. Pesam também os impostos e as regras dos governos federal, estaduais e municipais. A Constituição põe a busca do pleno emprego entre os princípios da economia do país.

Desemprego. Variação no período em pontos percentuais; ao assumir e ao sair, em % da força de trabalho. Ao assumir e ao sair são a média de quatro trimestres.

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

  1. Raquel Lyra

    Começa em 06/01/2027

    Pernambuco:

    Sem dado ainda

    Brasil:

    Sem dado ainda

  2. Raquel Lyra

    desde 01/01/2023

    Pernambuco no período
    −4,3 pontos
    Pernambuco ao assumir
    13,42023
    Pernambuco ao sair
    9,1jul/2025 a jun/2026

    Período em curso

    Brasil no período
    −2,4 pontos
    Brasil ao assumir
    8,02023
    Brasil ao sair
    5,6jul/2025 a jun/2026

    Período em curso

  3. Paulo Câmara

    01/01/2019 a 31/12/2022

    Pernambuco no período
    −1,4 ponto
    Pernambuco ao assumir
    15,72019
    Pernambuco ao sair
    14,32022
    Brasil no período
    −2,7 pontos
    Brasil ao assumir
    12,02019
    Brasil ao sair
    9,32022
  4. Paulo Câmara

    01/01/2015 a 31/12/2018

    Pernambuco no período
    +6,9 pontos
    Pernambuco ao assumir
    10,02015
    Pernambuco ao sair
    16,92018
    Brasil no período
    +3,8 pontos
    Brasil ao assumir
    8,62015
    Brasil ao sair
    12,42018
  5. João Lyra

    04/04/2014 a 31/12/2014

    Pernambuco:

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado

    Brasil:

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado

  6. Eduardo Campos

    01/01/2011 a 04/04/2014

    Pernambuco no período
    −0,5 ponto
    Pernambuco ao assumir
    9,12012
    Pernambuco ao sair
    8,6abr/2013 a mar/2014

    Dados parciaisAno ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta

    Brasil no período
    −0,4 ponto
    Brasil ao assumir
    7,42012
    Brasil ao sair
    7,0abr/2013 a mar/2014

    Dados parciaisAno ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta

  7. Eduardo Campos

    01/01/2007 a 31/12/2010

    Pernambuco:

    Sem dado

    Brasil:

    Sem dado

  8. Mendonça Filho

    31/03/2006 a 31/12/2006

    Pernambuco:

    Sem dado

    Brasil:

    Sem dado

  9. Jarbas Vasconcelos

    01/01/2003 a 31/03/2006

    Pernambuco:

    Sem dado

    Brasil:

    Sem dado

Último dado: em Pernambuco, 8,3% da força de trabalho (trimestre de abr/2026 a jun/2026); no Brasil, 5,4% da força de trabalho (trimestre de abr/2026 a jun/2026).

Pernambuco e Brasil, até o trimestre de abr/2026 a jun/2026  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabela 4099 do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA): taxa de desocupação por trimestre, Brasil e unidades da federaçãoAtualizado em Baixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), de cada estado e do Brasil, um valor por período

Cada valor é a taxa de um trimestre do calendário, sem ajuste sazonal, e o número é menos preciso nos estados com amostra pequena e, em proporção à taxa, onde a taxa é baixa.

Quanto ganha quem trabalha?

Em Pernambuco e no Brasil

Quem decide

Ninguém decide a renda do trabalho sozinho. Parte dela vem de acordos entre empresas e trabalhadores, que a Constituição reconhece, e o salário mínimo é fixado em lei, para o país todo. O juro básico, que o Banco Central decide, e os impostos e as regras dos governos federal, estaduais e municipais também pesam.

Renda média do trabalho. Variação no período, em %; ao assumir e ao sair, em reais do mês mais recente. Ao assumir e ao sair são a média de quatro trimestres.

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

  1. Raquel Lyra

    Começa em 06/01/2027

    Pernambuco:

    Sem dado ainda

    Brasil:

    Sem dado ainda

  2. Raquel Lyra

    desde 01/01/2023

    Pernambuco no período
    +19,2%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 2.3602023
    Pernambuco ao sair
    R$ 2.814jul/2025 a jun/2026

    Período em curso

    Brasil no período
    +10,8%
    Brasil ao assumir
    R$ 3.3632023
    Brasil ao sair
    R$ 3.728jul/2025 a jun/2026

    Período em curso

  3. Paulo Câmara

    01/01/2019 a 31/12/2022

    Pernambuco no período
    −8,3%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 2.4762019
    Pernambuco ao sair
    R$ 2.271jan/2020 a mar/2020 e abr/2022 a dez/2022

    Com lacuna

    Brasil no período
    −2,0%
    Brasil ao assumir
    R$ 3.3402019
    Brasil ao sair
    R$ 3.272jan/2020 a mar/2020 e abr/2022 a dez/2022

    Com lacuna

  4. Paulo Câmara

    01/01/2015 a 31/12/2018

    Pernambuco no período
    −2,6%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 2.5862015
    Pernambuco ao sair
    R$ 2.5192018
    Brasil no período
    +1,0%
    Brasil ao assumir
    R$ 3.2962015
    Brasil ao sair
    R$ 3.3282018
  5. João Lyra

    04/04/2014 a 31/12/2014

    Pernambuco:

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado

    Brasil:

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado

  6. Eduardo Campos

    01/01/2011 a 04/04/2014

    Pernambuco no período
    +9,8%
    Pernambuco ao assumir
    R$ 2.6602012
    Pernambuco ao sair
    R$ 2.921abr/2013 a mar/2014

    Dados parciaisAno ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta

    Brasil no período
    +3,8%
    Brasil ao assumir
    R$ 3.1802012
    Brasil ao sair
    R$ 3.302abr/2013 a mar/2014

    Dados parciaisAno ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta

  7. Eduardo Campos

    01/01/2007 a 31/12/2010

    Pernambuco:

    Sem dado

    Brasil:

    Sem dado

  8. Mendonça Filho

    31/03/2006 a 31/12/2006

    Pernambuco:

    Sem dado

    Brasil:

    Sem dado

  9. Jarbas Vasconcelos

    01/01/2003 a 31/03/2006

    Pernambuco:

    Sem dado

    Brasil:

    Sem dado

Último dado: em Pernambuco, R$ 2.771 (trimestre de abr/2026 a jun/2026); no Brasil, R$ 3.738 (trimestre de abr/2026 a jun/2026). Sem dado de abr/2020 a mar/2022.

Pernambuco e Brasil, até o trimestre de abr/2026 a jun/2026  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabela 5436 do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA): rendimento médio mensal real habitual do trabalho, Brasil e unidades da federaçãoAtualizado em Baixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), de cada estado e do Brasil, um valor por período

A tabela não tem dados do segundo trimestre de 2020 ao primeiro trimestre de 2022, e os valores são revistos a cada divulgação.

A violência está caindo?

Em Pernambuco e no Brasil

Quem decide

A segurança pública fica sobretudo com os governadores, porque as polícias civis e militares dos estados respondem a eles. O governo federal tem a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com tarefas definidas na Constituição, e as cidades podem ter guardas municipais para proteger os seus bens, serviços e instalações. Desde 2018, a lei do Sistema Único de Segurança Pública prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e as cidades atuem em conjunto. A taxa de homicídios também muda com fatores que nenhum governo controla sozinho, segundo o Atlas da Violência.

Homicídios. Variação no período, ao assumir e ao sair, por 100 mil habitantes.

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

  1. Raquel Lyra

    Começa em 06/01/2027

    Pernambuco:

    Sem dado ainda

    Brasil:

    Sem dado ainda

  2. Raquel Lyra

    desde 01/01/2023

    Pernambuco no período
    +1,2
    Pernambuco ao assumir
    35,92022
    Pernambuco ao sair
    37,12024

    Período em curso

    Brasil no período
    −2,0
    Brasil ao assumir
    22,02022
    Brasil ao sair
    20,02024

    Período em curso

  3. Paulo Câmara

    01/01/2019 a 31/12/2022

    Pernambuco no período
    −8,9
    Pernambuco ao assumir
    44,82018
    Pernambuco ao sair
    35,92022
    Brasil no período
    −6,1
    Brasil ao assumir
    28,12018
    Brasil ao sair
    22,02022
  4. Paulo Câmara

    01/01/2015 a 31/12/2018

    Pernambuco no período
    +10,5
    Pernambuco ao assumir
    34,32013
    Pernambuco ao sair
    44,82018
    Brasil no período
    −0,7
    Brasil ao assumir
    28,82013
    Brasil ao sair
    28,12018
  5. João Lyra

    04/04/2014 a 31/12/2014

    Pernambuco no período
    Sem dado
    Pernambuco ao assumir
    34,32013
    Pernambuco ao sair
    Sem dado

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado

    Brasil no período
    Sem dado
    Brasil ao assumir
    28,82013
    Brasil ao sair
    Sem dado

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado

  6. Eduardo Campos

    01/01/2011 a 04/04/2014

    Pernambuco no período
    −4,6
    Pernambuco ao assumir
    38,92010
    Pernambuco ao sair
    34,32013

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta

    Brasil no período
    +1,6
    Brasil ao assumir
    27,22010
    Brasil ao sair
    28,82013

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta

  7. Eduardo Campos

    01/01/2007 a 31/12/2010

    Pernambuco no período
    −11,6
    Pernambuco ao assumir
    50,52005
    Pernambuco ao sair
    38,92010
    Brasil no período
    +1,2
    Brasil ao assumir
    26,02005
    Brasil ao sair
    27,22010
  8. Mendonça Filho

    31/03/2006 a 31/12/2006

    Pernambuco no período
    Sem dado
    Pernambuco ao assumir
    50,52005
    Pernambuco ao sair
    Sem dado

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado

    Brasil no período
    Sem dado
    Brasil ao assumir
    26,02005
    Brasil ao sair
    Sem dado

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado

  9. Jarbas Vasconcelos

    01/01/2003 a 31/03/2006

    Pernambuco no período
    −2,3
    Pernambuco ao assumir
    52,82002
    Pernambuco ao sair
    50,52005

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta

    Brasil no período
    −1,8
    Brasil ao assumir
    27,82002
    Brasil ao sair
    26,02005

    Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta

Último dado: em Pernambuco, 37,1 por 100 mil habitantes (2024); no Brasil, 20,0 por 100 mil habitantes (2024).

Pernambuco e Brasil, até 2024  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Atlas da Violência, série 20: taxa de homicídios por unidade da federaçãoAtualizado em em Pernambuco e em no BrasilBaixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), de cada estado e do Brasil, um valor por período

Série anual do Atlas da Violência por unidade da federação, pelo local de residência de quem morreu, divulgada com cerca de dois anos de atraso.

Dinheiro federal enviado ao governo de Pernambuco

Quem decide

Transferências constitucionais e royalties

As transferências constitucionais e royalties são a parte dos impostos e contribuições federais, dos royalties do petróleo e da mineração, das compensações e dos auxílios que a Constituição e as leis mandam a União entregar ao estado. Também incluem o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e até 2006 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vem da União.

Esse dinheiro segue regras da Constituição e das leis: a Constituição define quanto do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai para os estados pelo Fundo de Participação dos Estados, quanto da contribuição federal sobre os combustíveis vai para eles e que eles recebem uma parte dos royalties do petróleo e da mineração. Leis definem como esse dinheiro é dividido, e o Tribunal de Contas da União calcula a parte de cada estado nos fundos de participação. A União completa o dinheiro do Fundeb, sobretudo onde o valor por aluno não chega a um mínimo, por regras da Constituição. A União não pode segurar esse dinheiro, a não ser nos casos que a Constituição prevê, como dívidas do estado com ela.

Transferências legais, voluntárias e específicas

As transferências legais, voluntárias e específicas são dinheiro federal para saúde, educação, assistência social e outros programas. Chegam ao estado por lei, convênio, contrato de repasse ou emenda de deputados federais e senadores ao orçamento.

O dinheiro do Sistema Único de Saúde vai direto para o fundo de saúde do estado, em valores que o Ministério da Saúde define por um método combinado com estados e municípios e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Os convênios e os contratos de repasse dependem de um acordo entre o governo federal e o estado, que precisa cumprir as condições da Lei de Responsabilidade Fiscal. As emendas ao orçamento são escolhidas por deputados federais e senadores. O governador pede convênios, cumpre as condições para receber e administra o dinheiro que chega.

  1. 2026: R$ 13,88 bilhões, sendo R$ 11,23 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 2,65 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas. De janeiro a set/2026.

  2. 2025: R$ 18,37 bilhões, sendo R$ 14,67 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,70 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

  3. 2024: R$ 17,51 bilhões, sendo R$ 13,87 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,63 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

  4. 2023: R$ 15,96 bilhões, sendo R$ 12,55 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,41 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

    Em 2023, inclui o apoio da União para compensar a queda do Fundo de Participação dos Estados (Lei Complementar 201/2023).

  5. 2022: R$ 15,62 bilhões, sendo R$ 12,72 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 2,91 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

    Em 2022, inclui a parte dos estados no dinheiro do leilão de petróleo da cessão onerosa (Lei 13.885/2019) e o auxílio financeiro da União aos estados que deram créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol (Emenda Constitucional 123/2022).

  6. 2021: R$ 14,47 bilhões, sendo R$ 11,11 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,37 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

  7. 2020: R$ 15,41 bilhões, sendo R$ 11,46 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,95 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

    Em 2020, inclui o auxílio financeiro da União aos estados para enfrentar a pandemia de covid-19 (Lei Complementar 173/2020) e o apoio da União para compensar a queda do Fundo de Participação dos Estados (Lei 14.041/2020).

  8. 2019: R$ 12,94 bilhões, sendo R$ 9,96 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 2,98 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

    Em 2019, inclui a parte dos estados no dinheiro do leilão de petróleo da cessão onerosa (Lei 13.885/2019).

  9. 2018: R$ 12,29 bilhões, sendo R$ 9,20 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,09 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

  10. 2017: R$ 12,41 bilhões, sendo R$ 8,98 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,43 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

  11. 2016: R$ 12,94 bilhões, sendo R$ 9,59 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,36 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

  12. 2015: R$ 12,93 bilhões, sendo R$ 9,48 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 3,45 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

  13. 2014: R$ 14,04 bilhões, sendo R$ 9,85 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 4,19 bilhões em transferências legais, voluntárias e específicas.

  14. De 2003 a 2013, só há dados das transferências constitucionais e royalties.
  15. 2013: R$ 9,50 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  16. 2012: R$ 9,64 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  17. 2011: R$ 10,01 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  18. 2010: R$ 8,68 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

    Em 2010, inclui o apoio financeiro da União aos estados para superar dificuldades financeiras emergenciais (Lei 12.306/2010).

  19. 2009: R$ 8,44 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  20. 2008: R$ 8,92 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  21. 2007: R$ 7,51 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  22. 2006: R$ 6,70 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  23. 2005: R$ 6,37 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  24. 2004: R$ 5,48 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

  25. 2003: R$ 5,20 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

Valores em reais de set/2026, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Não inclui o que o governo federal paga direto às cidades, às pessoas e às empresas. Também não inclui as compras que o governo federal faz de órgãos do estado, identificadas pela metodologia, nem o que ele gasta por conta própria no estado, como os salários de servidores federais. Fica de fora o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que o Tesouro Nacional não registra entre as transferências constitucionais e que o Portal da Transparência não conta como transferência legal, voluntária ou específica: com ele, a União paga as polícias e os bombeiros do Distrito Federal e ajuda a pagar a sua saúde e a sua educação (Constituição, art. 21, e Lei 10.633/2002, art. 1º). Nos estados, a conta inclui a quarta parte do IPI sobre exportações que o estado repassa às suas cidades (Constituição, art. 159, § 3º). Inclui também o dinheiro do Fundeb, e até 2006 do Fundef, que vem do Fundo de Participação dos Municípios e é dividido pelo número de alunos (Constituição, art. 212-A, e Lei 9.424/1996). O Distrito Federal não é dividido em municípios (Constituição, art. 32). O que o governo do Distrito Federal recebe no lugar das cidades, como a parte do Fundo de Participação dos Municípios paga direto a ele, fica fora desta conta.

Transferências constitucionais e royalties, até set/2026  Tesouro Nacional, transferências constitucionais realizadas  Tesouro Nacional, conjunto de dados da Interface de Programação de Aplicações (API), “API de Transferências Constitucionais”Transferências legais, voluntárias e específicas, até set/2026  Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência: recursos recebidos por favorecidoAtualizado em

Baixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), o valor de cada mês das duas partes em todos os estados, sem correção pela inflação; o mês mais recente pode estar incompleto. Contém dados do Tesouro Nacional sobre transferências constitucionais, disponíveis sob a Licença Aberta para Bases de Dados (ODbL).