Piauí

Siglas desta página (16)

PT, Partido dos Trabalhadores. PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro. PSB, Partido Socialista Brasileiro. SUS, Sistema Único de Saúde. ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. CSV, valores separados por vírgula. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. SIDRA, Sistema IBGE de Recuperação Automática. Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Fundef, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados. API, Interface de Programação de Aplicações. ODbL, Licença Aberta para Bases de Dados.

Ver outro estado

Quem governa hoje

Rafael Fonteles, desde 01/01/2023.

Período a confirmar em registro oficial

Eleito em 2022

Partido na eleição de 2022: Partido dos Trabalhadores (PT)

Dados da eleição de 2022: Tribunal Superior Eleitoral

Governadores desde 2003

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

Rafael FontelesComeça em 06/01/2027Partido na eleição de 2026: Partido dos Trabalhadores (PT)
Como começa
Eleito em 2026
Dados da eleição de 2026: Tribunal Superior Eleitoral
Rafael Fontelesdesde 01/01/2023Partido na eleição de 2022: Partido dos Trabalhadores (PT)
Como começou
Eleito em 2022
Dados da eleição de 2022: Tribunal Superior Eleitoral
Regina Sousa31/03/2022 a 31/12/2022Partido na eleição de 2018: Partido dos Trabalhadores (PT)
Como começou e terminou
Eleita vice-governadora em 2018, assumiu o governo
Fim do mandato
Registro do início do período: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Wellington Dias01/01/2019 a 31/03/2022Partido na eleição de 2018: Partido dos Trabalhadores (PT)
Como começou e terminou
Eleito em 2018
Renúncia
Registro do fim do período: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Dados da eleição de 2018: Tribunal Superior Eleitoral
Wellington Dias01/01/2015 a 31/12/2018Partido na eleição de 2014: Partido dos Trabalhadores (PT)
Como começou e terminou
Eleito em 2014
Fim do mandato
Dados da eleição de 2014: Tribunal Superior Eleitoral
Moraes Souza04/04/2014 a 31/12/2014Partido na eleição de 2010: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Como começou e terminou
Eleito vice-governador em 2010, assumiu o governo
Fim do mandato
Dados da eleição de 2010: Tribunal Superior Eleitoral
Wilson Martins01/01/2011 a 04/04/2014Partido na eleição de 2010: Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Como começou e terminou
Eleito em 2010
Renúncia
Dados da eleição de 2010: Tribunal Superior Eleitoral
Wilson Martins01/04/2010 a 31/12/2010Partido na eleição de 2006: Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Como começou e terminou
Eleito vice-governador em 2006, assumiu o governo
Fim do mandato
Dados da eleição de 2006: Tribunal Superior Eleitoral
Wellington Dias01/01/2007 a 01/04/2010Partido na eleição de 2006: Partido dos Trabalhadores (PT)
Como começou e terminou
Eleito em 2006
Renúncia
Dados da eleição de 2006: Tribunal Superior Eleitoral
Wellington Dias01/01/2003 a 31/12/2006Partido na eleição de 2002: Partido dos Trabalhadores (PT)
Como começou e terminou
Eleito em 2002
Fim do mandato
Dados da eleição de 2002: Tribunal Superior Eleitoral

O que o governador decide

Como chega ao cargo: É eleito pelo voto direto no estado ou no Distrito Federal para um mandato de quatro anos e pode ser reeleito para o mandato seguinte, mas não pode ter três mandatos seguidos. Depois de ficar um mandato fora do cargo, pode se candidatar de novo. Se nenhum candidato tiver mais da metade dos votos válidos, os dois mais votados disputam o segundo turno. Para os eleitos a partir de 2026, a posse é em 6 de janeiro.
O que decide: Comanda as polícias militar, civil e penal e o Corpo de Bombeiros Militar do estado.
Cuida das escolas estaduais, que atendem sobretudo o ensino fundamental e o ensino médio.
Mantém hospitais e outros serviços de saúde do estado, que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cobra os impostos do estado, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a venda de mercadorias e alguns serviços, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o imposto sobre heranças e doações. No Distrito Federal, que não é dividido em municípios, o governador também cuida do que nos estados fica com as prefeituras, como creches, postos de saúde e os impostos das cidades. A reforma tributária troca o ICMS por um novo imposto, aos poucos, até 2033.
Cuida das rodovias estaduais.
O que não decide sozinho: Não aprova leis nem muda impostos do estado sem a Assembleia Legislativa (no Distrito Federal, a Câmara Legislativa). Desde 2023, o ICMS da gasolina é um valor em reais por litro, o mesmo em todo o país, decidido em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal.

Fontes:

O que decide cada cargo

Os números do Piauí e do Brasil

Quanto custa encher o tanque?

No Piauí e no Brasil

Quem decide

Desde 2002 não há tabela de preços do governo para os combustíveis: refinarias, importadores, distribuidoras e postos definem os seus, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acompanha e divulga os preços, sem fixá-los. A Petrobras, empresa em que o governo federal (a União) tem a maioria das ações com direito a voto, decide o preço que cobra nas suas refinarias, e o governo federal pode reduzir por decreto parte dos tributos federais sobre a gasolina e depois voltar a cobrá-los, até o limite da lei. O preço na bomba soma o preço nas refinarias, os tributos federais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados e do Distrito Federal, o etanol misturado à gasolina e as margens de distribuidoras e postos. Desde 2023, o ICMS da gasolina é um valor em reais por litro, o mesmo em todo o país, decidido em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal.

Fontes:

Preço da gasolina. Variação no período, em %; ao assumir e ao sair, por litro, em reais do mês mais recente.

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

Rafael Fonteles
Começa em 06/01/2027
Piauí:
Sem dado ainda
Brasil:
Sem dado ainda
Rafael Fonteles
desde 01/01/2023
Piauí no período
+10,0%
Piauí ao assumir
R$ 6,19dez/2022
Piauí ao sair
R$ 6,81set/2026
Período em curso
Brasil no período
+10,7%
Brasil ao assumir
R$ 5,91dez/2022
Brasil ao sair
R$ 6,54set/2026
Período em curso
Regina Sousa
31/03/2022 a 31/12/2022
Piauí no período
−26,5%
Piauí ao assumir
R$ 8,43fev/2022
Piauí ao sair
R$ 6,19dez/2022
Brasil no período
−27,7%
Brasil ao assumir
R$ 8,17fev/2022
Brasil ao sair
R$ 5,91dez/2022
Wellington Dias
01/01/2019 a 31/03/2022
Piauí no período
+38,6%
Piauí ao assumir
R$ 6,75dez/2018
Piauí ao sair
R$ 9,36mar/2022
Com lacuna
Brasil no período
+29,7%
Brasil ao assumir
R$ 6,59dez/2018
Brasil ao sair
R$ 8,54mar/2022
Com lacuna
Wellington Dias
01/01/2015 a 31/12/2018
Piauí no período
+22,2%
Piauí ao assumir
R$ 5,53dez/2014
Piauí ao sair
R$ 6,75dez/2018
Brasil no período
+14,6%
Brasil ao assumir
R$ 5,75dez/2014
Brasil ao sair
R$ 6,59dez/2018
Moraes Souza
04/04/2014 a 31/12/2014
Piauí no período
+0,3%
Piauí ao assumir
R$ 5,51mar/2014
Piauí ao sair
R$ 5,53dez/2014
Brasil no período
−2,3%
Brasil ao assumir
R$ 5,88mar/2014
Brasil ao sair
R$ 5,75dez/2014
Wilson Martins
01/01/2011 a 04/04/2014
Piauí no período
−11,8%
Piauí ao assumir
R$ 6,25dez/2010
Piauí ao sair
R$ 5,51mar/2014
Brasil no período
−6,1%
Brasil ao assumir
R$ 6,27dez/2010
Brasil ao sair
R$ 5,88mar/2014
Wilson Martins
01/04/2010 a 31/12/2010
Piauí no período
−0,4%
Piauí ao assumir
R$ 6,27mar/2010
Piauí ao sair
R$ 6,25dez/2010
Brasil no período
−2,7%
Brasil ao assumir
R$ 6,44mar/2010
Brasil ao sair
R$ 6,27dez/2010
Wellington Dias
01/01/2007 a 01/04/2010
Piauí no período
−10,6%
Piauí ao assumir
R$ 7,02dez/2006
Piauí ao sair
R$ 6,27mar/2010
Brasil no período
−13,5%
Brasil ao assumir
R$ 7,45dez/2006
Brasil ao sair
R$ 6,44mar/2010
Wellington Dias
01/01/2003 a 31/12/2006
Piauí no período
Sem dado
Piauí ao assumir
Sem dado
Piauí ao sair
R$ 7,02dez/2006
Parte do período só na série anteriorDados parciais
Brasil no período
Sem dado
Brasil ao assumir
Sem dado
Brasil ao sair
R$ 7,45dez/2006
Parte do período só na série anteriorDados parciais

Último dado: no Piauí, R$ 6,81 por litro (set/2026); no Brasil, R$ 6,54 por litro (set/2026). Sem dado em set/2020.

Piauí e Brasil, até set/2026 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Levantamento de Preços de Combustíveis, série histórica mensal: gasolina comumAtualizado em 29/10/2026Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), variação mensal, até set/2026 Banco Central do BrasilAtualizado em 30/10/2026Baixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), de cada estado e do Brasil, um valor por período

Valor em reais de cada mês, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, série 433) para os preços do último mês disponível, sem setembro de 2020, quando não houve pesquisa; em setembro de 2020 a pesquisa mudou de programa, e outubro de 2020 teve poucos postos pesquisados. Valores em preços de set/2026. Serve para corrigir o preço da gasolina pela inflação; é a mesma série que o indicador de inflação usa.

Está fácil arrumar emprego?

No Piauí e no Brasil

Quem decide

Ninguém decide o desemprego sozinho. Sobre ele pesam as decisões das empresas, que contratam, e o juro básico, que o Banco Central decide. Pesam também os impostos e as regras dos governos federal, estaduais e municipais. A Constituição põe a busca do pleno emprego entre os princípios da economia do país.

Fontes:

Desemprego. Variação no período em pontos percentuais; ao assumir e ao sair, em % da força de trabalho. Ao assumir e ao sair são a média de quatro trimestres.

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

Rafael Fonteles
Começa em 06/01/2027
Piauí:
Sem dado ainda
Brasil:
Sem dado ainda
Rafael Fonteles
desde 01/01/2023
Piauí no período
−2,1 pontos
Piauí ao assumir
10,32023
Piauí ao sair
8,2jul/2025 a jun/2026
Período em curso
Brasil no período
−2,4 pontos
Brasil ao assumir
8,02023
Brasil ao sair
5,6jul/2025 a jun/2026
Período em curso
Regina Sousa
31/03/2022 a 31/12/2022
Piauí:
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Brasil:
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Wellington Dias
01/01/2019 a 31/03/2022
Piauí no período
+0,6 ponto
Piauí ao assumir
13,02019
Piauí ao sair
13,62021
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Brasil no período
+1,2 ponto
Brasil ao assumir
12,02019
Brasil ao sair
13,22021
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Wellington Dias
01/01/2015 a 31/12/2018
Piauí no período
+5,2 pontos
Piauí ao assumir
7,72015
Piauí ao sair
12,92018
Brasil no período
+3,8 pontos
Brasil ao assumir
8,62015
Brasil ao sair
12,42018
Moraes Souza
04/04/2014 a 31/12/2014
Piauí:
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Brasil:
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Wilson Martins
01/01/2011 a 04/04/2014
Piauí no período
+0,3 ponto
Piauí ao assumir
7,02012
Piauí ao sair
7,3abr/2013 a mar/2014
Dados parciaisAno ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Brasil no período
−0,4 ponto
Brasil ao assumir
7,42012
Brasil ao sair
7,0abr/2013 a mar/2014
Dados parciaisAno ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Wilson Martins
01/04/2010 a 31/12/2010
Piauí:
Sem dado
Brasil:
Sem dado
Wellington Dias
01/01/2007 a 01/04/2010
Piauí:
Sem dado
Brasil:
Sem dado
Wellington Dias
01/01/2003 a 31/12/2006
Piauí:
Sem dado
Brasil:
Sem dado

Último dado: no Piauí, 8,3% da força de trabalho (trimestre de abr/2026 a jun/2026); no Brasil, 5,4% da força de trabalho (trimestre de abr/2026 a jun/2026).

Piauí e Brasil, até o trimestre de abr/2026 a jun/2026 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabela 4099 do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA): taxa de desocupação por trimestre, Brasil e unidades da federaçãoAtualizado em 29/10/2026Baixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), de cada estado e do Brasil, um valor por período

Cada valor é a taxa de um trimestre do calendário, sem ajuste sazonal, e o número é menos preciso nos estados com amostra pequena e, em proporção à taxa, onde a taxa é baixa.

Quanto ganha quem trabalha?

No Piauí e no Brasil

Quem decide

Ninguém decide a renda do trabalho sozinho. Parte dela vem de acordos entre empresas e trabalhadores, que a Constituição reconhece, e o salário mínimo é fixado em lei, para o país todo. O juro básico, que o Banco Central decide, e os impostos e as regras dos governos federal, estaduais e municipais também pesam.

Fontes:

Renda média do trabalho. Variação no período, em %; ao assumir e ao sair, em reais do mês mais recente. Ao assumir e ao sair são a média de quatro trimestres.

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

Rafael Fonteles
Começa em 06/01/2027
Piauí:
Sem dado ainda
Brasil:
Sem dado ainda
Rafael Fonteles
desde 01/01/2023
Piauí no período
+2,0%
Piauí ao assumir
R$ 2.5762023
Piauí ao sair
R$ 2.626jul/2025 a jun/2026
Período em curso
Brasil no período
+10,8%
Brasil ao assumir
R$ 3.3632023
Brasil ao sair
R$ 3.728jul/2025 a jun/2026
Período em curso
Regina Sousa
31/03/2022 a 31/12/2022
Piauí:
Sem dado
Brasil:
Sem dado
Wellington Dias
01/01/2019 a 31/03/2022
Piauí no período
Sem dado
Piauí ao assumir
R$ 2.0992019
Piauí ao sair
R$ 2.044abr/2019 a mar/2020
Com lacuna
Brasil no período
Sem dado
Brasil ao assumir
R$ 3.3402019
Brasil ao sair
R$ 3.347abr/2019 a mar/2020
Com lacuna
Wellington Dias
01/01/2015 a 31/12/2018
Piauí no período
−0,1%
Piauí ao assumir
R$ 2.0772015
Piauí ao sair
R$ 2.0752018
Brasil no período
+1,0%
Brasil ao assumir
R$ 3.2962015
Brasil ao sair
R$ 3.3282018
Moraes Souza
04/04/2014 a 31/12/2014
Piauí:
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Brasil:
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Wilson Martins
01/01/2011 a 04/04/2014
Piauí no período
+9,9%
Piauí ao assumir
R$ 1.8892012
Piauí ao sair
R$ 2.076abr/2013 a mar/2014
Dados parciaisAno ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Brasil no período
+3,8%
Brasil ao assumir
R$ 3.1802012
Brasil ao sair
R$ 3.302abr/2013 a mar/2014
Dados parciaisAno ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Wilson Martins
01/04/2010 a 31/12/2010
Piauí:
Sem dado
Brasil:
Sem dado
Wellington Dias
01/01/2007 a 01/04/2010
Piauí:
Sem dado
Brasil:
Sem dado
Wellington Dias
01/01/2003 a 31/12/2006
Piauí:
Sem dado
Brasil:
Sem dado

Último dado: no Piauí, R$ 2.547 (trimestre de abr/2026 a jun/2026); no Brasil, R$ 3.738 (trimestre de abr/2026 a jun/2026). Sem dado de abr/2020 a mar/2022.

Piauí e Brasil, até o trimestre de abr/2026 a jun/2026 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabela 5436 do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA): rendimento médio mensal real habitual do trabalho, Brasil e unidades da federaçãoAtualizado em 29/10/2026Baixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), de cada estado e do Brasil, um valor por período

A tabela não tem dados do segundo trimestre de 2020 ao primeiro trimestre de 2022, e os valores são revistos a cada divulgação.

A violência está caindo?

No Piauí e no Brasil

Quem decide

A segurança pública fica sobretudo com os governadores, porque as polícias civis e militares dos estados respondem a eles. O governo federal tem a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com tarefas definidas na Constituição, e as cidades podem ter guardas municipais para proteger os seus bens, serviços e instalações. Desde 2018, a lei do Sistema Único de Segurança Pública prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e as cidades atuem em conjunto. A taxa de homicídios também muda com fatores que nenhum governo controla sozinho, segundo o Atlas da Violência.

Fontes:

Homicídios. Variação no período, ao assumir e ao sair, por 100 mil habitantes.

Todos os períodos abaixo estão a confirmar em registro oficial.

Rafael Fonteles
Começa em 06/01/2027
Piauí:
Sem dado ainda
Brasil:
Sem dado ainda
Rafael Fonteles
desde 01/01/2023
Piauí no período
−2,2
Piauí ao assumir
22,92021
Piauí ao sair
20,72024
Período em curso
Brasil no período
−2,8
Brasil ao assumir
22,82021
Brasil ao sair
20,02024
Período em curso
Regina Sousa
31/03/2022 a 31/12/2022
Piauí no período
Sem dado
Piauí ao assumir
22,92021
Piauí ao sair
Sem dado
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Brasil no período
Sem dado
Brasil ao assumir
22,82021
Brasil ao sair
Sem dado
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Wellington Dias
01/01/2019 a 31/03/2022
Piauí no período
+4,2
Piauí ao assumir
18,72018
Piauí ao sair
22,92021
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Brasil no período
−5,3
Brasil ao assumir
28,12018
Brasil ao sair
22,82021
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Wellington Dias
01/01/2015 a 31/12/2018
Piauí no período
+0,2
Piauí ao assumir
18,52013
Piauí ao sair
18,72018
Brasil no período
−0,7
Brasil ao assumir
28,82013
Brasil ao sair
28,12018
Moraes Souza
04/04/2014 a 31/12/2014
Piauí no período
Sem dado
Piauí ao assumir
18,52013
Piauí ao sair
Sem dado
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Brasil no período
Sem dado
Brasil ao assumir
28,82013
Brasil ao sair
Sem dado
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Wilson Martins
01/01/2011 a 04/04/2014
Piauí no período
+6,3
Piauí ao assumir
12,22009
Piauí ao sair
18,52013
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Brasil no período
+1,9
Brasil ao assumir
26,92009
Brasil ao sair
28,82013
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Wilson Martins
01/04/2010 a 31/12/2010
Piauí no período
Sem dado
Piauí ao assumir
12,22009
Piauí ao sair
Sem dado
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Brasil no período
Sem dado
Brasil ao assumir
26,92009
Brasil ao sair
Sem dado
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da contaSem dado
Wellington Dias
01/01/2007 a 01/04/2010
Piauí no período
−1,3
Piauí ao assumir
13,52006
Piauí ao sair
12,22009
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Brasil no período
+0,4
Brasil ao assumir
26,52006
Brasil ao sair
26,92009
Ano ou trimestre com posse no meio do mandato: fora da conta
Wellington Dias
01/01/2003 a 31/12/2006
Piauí no período
+3,2
Piauí ao assumir
10,32002
Piauí ao sair
13,52006
Brasil no período
−1,3
Brasil ao assumir
27,82002
Brasil ao sair
26,52006

Último dado: no Piauí, 20,7 por 100 mil habitantes (2024); no Brasil, 20,0 por 100 mil habitantes (2024).

Piauí e Brasil, até 2024 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Atlas da Violência, série 20: taxa de homicídios por unidade da federaçãoAtualizado em 29/10/2026 no Piauí e em 30/10/2026 no BrasilBaixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), de cada estado e do Brasil, um valor por período

Série anual do Atlas da Violência por unidade da federação, pelo local de residência de quem morreu, divulgada com cerca de dois anos de atraso.

Dinheiro federal enviado ao governo do Piauí

Quem decide

Transferências constitucionais e royalties

As transferências constitucionais e royalties são a parte dos impostos e contribuições federais, dos royalties do petróleo e da mineração, das compensações e dos auxílios que a Constituição e as leis mandam a União entregar ao estado. Também incluem o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e até 2006 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vem da União.

Esse dinheiro segue regras da Constituição e das leis: a Constituição define quanto do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai para os estados pelo Fundo de Participação dos Estados, quanto da contribuição federal sobre os combustíveis vai para eles e que eles recebem uma parte dos royalties do petróleo e da mineração. Leis definem como esse dinheiro é dividido, e o Tribunal de Contas da União calcula a parte de cada estado nos fundos de participação. A União completa o dinheiro do Fundeb, sobretudo onde o valor por aluno não chega a um mínimo, por regras da Constituição. A União não pode segurar esse dinheiro, a não ser nos casos que a Constituição prevê, como dívidas do estado com ela.

Fontes:

Transferências legais, voluntárias e específicas

As transferências legais, voluntárias e específicas são dinheiro federal para saúde, educação, assistência social e outros programas. Chegam ao estado por lei, convênio, contrato de repasse ou emenda de deputados federais e senadores ao orçamento.

O dinheiro do Sistema Único de Saúde vai direto para o fundo de saúde do estado, em valores que o Ministério da Saúde define por um método combinado com estados e municípios e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Os convênios e os contratos de repasse dependem de um acordo entre o governo federal e o estado, que precisa cumprir as condições da Lei de Responsabilidade Fiscal. As emendas ao orçamento são escolhidas por deputados federais e senadores. O governador pede convênios, cumpre as condições para receber e administra o dinheiro que chega.

Fontes:

2026: R$ 9,00 bilhões, sendo R$ 7,78 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 1,22 bilhão em transferências legais, voluntárias e específicas. De janeiro a set/2026.
2025: R$ 10,66 bilhões, sendo R$ 9,08 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 1,58 bilhão em transferências legais, voluntárias e específicas.
2024: R$ 9,87 bilhões, sendo R$ 8,53 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 1,34 bilhão em transferências legais, voluntárias e específicas.
2023: R$ 9,04 bilhões, sendo R$ 7,92 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 1,13 bilhão em transferências legais, voluntárias e específicas.
Em 2023, inclui o apoio da União para compensar a queda do Fundo de Participação dos Estados (Lei Complementar 201/2023).
2022: R$ 8,78 bilhões, sendo R$ 7,92 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 868,0 milhões em transferências legais, voluntárias e específicas.
Em 2022, inclui a parte dos estados no dinheiro do leilão de petróleo da cessão onerosa (Lei 13.885/2019) e o auxílio financeiro da União aos estados que deram créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol (Emenda Constitucional 123/2022).
2021: R$ 7,78 bilhões, sendo R$ 6,89 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 886,0 milhões em transferências legais, voluntárias e específicas.
2020: R$ 7,86 bilhões, sendo R$ 6,80 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 1,06 bilhão em transferências legais, voluntárias e específicas.
Em 2020, inclui o auxílio financeiro da União aos estados para enfrentar a pandemia de covid-19 (Lei Complementar 173/2020) e o apoio da União para compensar a queda do Fundo de Participação dos Estados (Lei 14.041/2020).
2019: R$ 7,11 bilhões, sendo R$ 6,34 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 774,9 milhões em transferências legais, voluntárias e específicas.
Em 2019, inclui a parte dos estados no dinheiro do leilão de petróleo da cessão onerosa (Lei 13.885/2019).
2018: R$ 6,53 bilhões, sendo R$ 5,83 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 707,3 milhões em transferências legais, voluntárias e específicas.
2017: R$ 6,44 bilhões, sendo R$ 5,62 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 822,5 milhões em transferências legais, voluntárias e específicas.
2016: R$ 6,88 bilhões, sendo R$ 5,89 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 991,4 milhões em transferências legais, voluntárias e específicas.
2015: R$ 6,13 bilhões, sendo R$ 5,60 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 529,4 milhões em transferências legais, voluntárias e específicas.
2014: R$ 6,63 bilhões, sendo R$ 5,82 bilhões em transferências constitucionais e royalties e R$ 801,2 milhões em transferências legais, voluntárias e específicas.
De 2003 a 2013, só há dados das transferências constitucionais e royalties.
2013: R$ 5,74 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2012: R$ 5,80 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2011: R$ 5,98 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2010: R$ 5,19 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
Em 2010, inclui o apoio financeiro da União aos estados para superar dificuldades financeiras emergenciais (Lei 12.306/2010).
2009: R$ 4,98 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2008: R$ 5,27 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2007: R$ 4,55 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2006: R$ 3,99 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2005: R$ 3,80 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2004: R$ 3,27 bilhões em transferências constitucionais e royalties.
2003: R$ 3,13 bilhões em transferências constitucionais e royalties.

Valores em reais de set/2026, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Não inclui o que o governo federal paga direto às cidades, às pessoas e às empresas. Também não inclui as compras que o governo federal faz de órgãos do estado, identificadas pela metodologia, nem o que ele gasta por conta própria no estado, como os salários de servidores federais. Fica de fora o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que o Tesouro Nacional não registra entre as transferências constitucionais e que o Portal da Transparência não conta como transferência legal, voluntária ou específica: com ele, a União paga as polícias e os bombeiros do Distrito Federal e ajuda a pagar a sua saúde e a sua educação (Constituição, art. 21, e Lei 10.633/2002, art. 1º). Nos estados, a conta inclui a quarta parte do IPI sobre exportações que o estado repassa às suas cidades (Constituição, art. 159, § 3º). Inclui também o dinheiro do Fundeb, e até 2006 do Fundef, que vem do Fundo de Participação dos Municípios e é dividido pelo número de alunos (Constituição, art. 212-A, e Lei 9.424/1996). O Distrito Federal não é dividido em municípios (Constituição, art. 32). O que o governo do Distrito Federal recebe no lugar das cidades, como a parte do Fundo de Participação dos Municípios paga direto a ele, fica fora desta conta.

Transferências constitucionais e royalties, até set/2026 Tesouro Nacional, transferências constitucionais realizadas Tesouro Nacional, conjunto de dados da Interface de Programação de Aplicações (API), “API de Transferências Constitucionais”Transferências legais, voluntárias e específicas, até set/2026 Controladoria-Geral da União, Portal da Transparência: recursos recebidos por favorecidoAtualizado em 29/10/2026

Baixar os dados em valores separados por vírgula (CSV), o valor de cada mês das duas partes em todos os estados, sem correção pela inflação; o mês mais recente pode estar incompleto. Contém dados do Tesouro Nacional sobre transferências constitucionais, disponíveis sob a Licença Aberta para Bases de Dados (ODbL).