Ana Paula Lobato

Cargo: Senadora
Partido: Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Estado: Maranhão
Mandato: Suplente no mandato de 2023 a 2031
Nesta legislatura, no cargo de 02/02/2023 a 31/01/2024, de 21/02/2024 a 30/07/2026 e desde 06/10/2026

Fonte: Senado Federal, dados abertos, lista dos senadores em exercício lida em 01/11/2026.

O trabalho no Senado

Nesta legislatura, votou em 64% das votações do Plenário enquanto estava no cargo e assinou 54 projetos, dos quais 1 virou lei. Das votações em que não votou, esteve de licença, em missão da Casa ou em atividade parlamentar em 94.

O traço em cada barra marca a mediana do Senado inteiro, de todos os estados. A mediana é o valor do meio: metade da Casa fica acima dele e metade abaixo. Na barra dos votos, a parte listrada são as votações em que esteve de licença, em missão da Casa ou em atividade parlamentar. Virar lei conta também virar lei complementar ou emenda à Constituição. Estes números contam votos registrados e assinaturas de projetos. Não medem a qualidade do trabalho de ninguém.

Votações do Plenário de 01/02/2023 a 15/10/2026, lidas em 31/10/2026; projetos contados em 01/11/2026; leis lidas em 01/11/2026.

Fonte: Senado Federal Ver na fonte: as votações, os projetos e as leis Baixar os dados, valores separados por vírgula (CSV)

Projetos que assinou

Assinou 54 projetos, como autor ou coautor, desde 01/02/2023: 36 projetos de lei, 2 projetos de lei complementar e 16 propostas de emenda à Constituição.

O que virou lei

O que muda, nas palavras da própria lei:

Lei nº 15.350, de 17/02/2026 do Projeto de lei 6070/2025
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.

Os 5 projetos mais recentes

Projeto de lei 3056/2026 apresentado em 11/06/2026
Altera os arts. 17 e 143 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a divulgação da imagem de adolescentes que cometam atos infracionais.
Situação no Senado em 17/07/2026: Matéria com a relatoria
Projeto de lei 3055/2026 apresentado em 11/06/2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir a cobertura obrigatória de fórmulas nutricionais à base de aminoácidos para crianças de zero a vinte e quatro meses com alergia à proteína do leite de vaca.
Situação no Senado em 17/07/2026: Matéria com a relatoria
Projeto de lei 3054/2026 apresentado em 11/06/2026
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever que no mínimo 10% (dez por cento) dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
Situação no Senado em 13/07/2026: Aguardando designação do relator
Projeto de lei 3053/2026 apresentado em 11/06/2026
Dispõe sobre a herança digital.
Situação no Senado em 13/07/2026: Aguardando designação do relator
Projeto de lei 3052/2026 apresentado em 11/06/2026
Altera o art. 338-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena e unificar a previsão do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência no Código Penal, e revoga o §2º do referido artigo e os arts. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e 25 da Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022.
Situação no Senado em 13/07/2026: Aguardando designação do relator

Os projetos contados são os projetos de lei, de lei complementar e as propostas de emenda à Constituição que cada um assinou como autor ou coautor. Uma proposta de emenda à Constituição precisa da assinatura de um terço dos deputados ou dos senadores, por isso muitos assinam juntos.

Projetos contados em 01/11/2026; leis lidas em 01/11/2026.

Fonte: Senado Federal Ver na fonte: os projetos e as leis Baixar os dados (CSV)

Votações do Plenário

Votou em 269 das 419 votações nominais do Plenário do Senado realizadas enquanto estava no cargo, de 02/02/2023 a 15/10/2026.

Nas outras 150: Atividade parlamentar em 93; Presente, não registrou voto em 56; e Missão da Casa no País/exterior em 1.

As 10 votações mais recentes

15/10/2026 Projeto de lei complementar 186/2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado.
Na votação: Sim
14/10/2026 Proposta de emenda à Constituição 221/2019
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno. Resultado: aprovado.
Na votação: Sim
14/10/2026 Proposta de emenda à Constituição 221/2019
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno. Resultado: aprovado.
Na votação: Sim

Ver as outras 7 votações

15/07/2026 Projeto de lei complementar 18/2021
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
O que foi votado: Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado.
Na votação: Presente, não registrou voto
15/07/2026 Projeto de lei complementar 18/2021
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
O que foi votado: Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado.
Na votação: Não
15/07/2026 Projeto de lei complementar 18/2021
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado.
Na votação: Presente, não registrou voto
14/07/2026 Proposta de emenda à Constituição 14/2021
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno). Resultado: aprovado.
Na votação: Sim
14/07/2026 Proposta de emenda à Constituição 14/2021
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado.
Na votação: Sim
16/06/2026 Projeto de lei complementar 73/2025
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado.
Na votação: Atividade parlamentar
10/06/2026 Projeto de lei complementar 128/2022
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado.
Na votação: Sim

Muitas votações são sobre uma parte do projeto ou um pedido (um requerimento, uma emenda, um destaque, uma urgência): o voto responde ao que foi votado, dito na linha abaixo do resumo do projeto, e não ao projeto inteiro. As outras marcas aparecem como o Senado as escreve.

Votações do Plenário de 01/02/2023 a 15/10/2026, lidas em 31/10/2026.

Fonte: Senado Federal Ver na fonte Baixar os dados (CSV)

Votos

Não disputou a eleição para este cargo; assumiu como suplente.

Na eleição de 2022, foi 1ª suplente da chapa de Flávio Dino, que ganhou a vaga no Senado.

O Prumo procurou Ana Paula Lobato nos arquivos de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral de 2002 a 2026, lidos em 01/11/2026.